O blog da ONG Grupo Arco-Íris
Vale a pena explicitar aqui sobre o porquê da criação de um blog como esse. Apesar de já existirem inúmeras páginas na internet que trabalham com a temática HIV/AIDS, esse espaço virtual servirá como troca de experiências, informações, debates e todo tipo de conversa. É destinado a todo tipo de público: universitários, profissionais da saúde, população soropositiva, familiares, amigos, etc. Todos podem colaborar divulgando o blog e enviando dúvidas ou dicas através do nosso contato.
As postagens que serão publicadas são inspiradas nas rodas de conversa realizadas com o grupo da ONG Arco-Íris. É, portanto, uma contrução coletiva, já que as mais diversas vivências individuais são compartilhadas e transformadas em uma narrativa comum. Não serão revelados fatos da vida pessoal de alguém e nenhuma identidade será exposta. Nosso interesse é a junção de diferentes falas em uma única história, um conto ou narrativa capaz de fazer com que outras pessoas possam se identificar com as dificuldades e superações em relação à soropositividade.
Nesse sentido, com base numa sugestão que surgiu nas primeiras rodas de conversa, acredito que vale publicar um dos textos que utilizamos para debater o tema da criminalização da AIDS.
BRASIL:Criminalização da AIDS é tema de discussão
O presidente do Fórum de Fórum de ONGs/aids de São Paulo, afirmou que este é um assunto delicado, que vem sendo amplamente debatido no âmbito do Fórum. “Nós, enquanto movimento, temos tentado trazer os juristas para a discussão, já que a mídia não a faz de uma forma muito positiva”,afirmou. Em seguida, o Coordenador da ONG GTP+, Wladimir Reis, lembrou que é preciso estabelecer um diálogo próximo entre mídia e movimento, pois acredita que muitas vezes a abordagem da grande imprensa dada ao assunto é estigmatizante.“Se a gente, enquanto movimento, não pautar e aprender a dialogar com a mídia sobre o tema, estaremos sempre perdendo. Entendo que a pessoa com HIV se fortalece quando se mostra, pois traz para o público uma outra visão sobre o tema”,afirmou. Wladimir acredita que a criminalização da transmissão do HIV pode provocar efeito negativo. “As pessoas podem se sentir inibidas a fazer o teste para não se responsabilizarem pela transmissão depois”, disse.
Patrícia Rios, advogada dos Grupos Pela Vidda Rio e Pela Vidda Niterói, lembrou o início das discussões sobre a temática da criminalização. “Desde a Conferência Internacional de Aids no México, ocorrida em 2008, o tema da criminalização da aids ganhou muita polêmica. Já naquela época, muitos países demonstraram forte tendência em adotar leis severas para criminalizar pessoas que vivem com o vírus HIV. No caso do Brasil, não há legislação específica que criminaliza a transmissão do vírus, mas existem projetos nesse sentido tramitando”, afirmou.
“O que está de fato por trás desse impulso para lidar com o HIV através de leis criminais? Na verdade entendemos que é uma política ruim, já que a criminalização reforça o estigma da aids”, completou Patrícia. Nesse sentido, o assistente de projetos da Associação Interdisciplinar de Aids (ABIA), Marclei Guimarães, lembrou que hoje o Ministério da Saúde não considera a aids como doença letal, mas sim tratável.
Fonte: Daniela Savaget, do Rio de Janeiro, Especial para a Agência de Notícias da Aids/SABER VIVER/01.02.2011
(marcação no texto nossa)
ONGs se mobilizam contra criminalização dos portadores do vírus da aids
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Organizações não governamentais (ONG) que atuam na questão da aids estão preocupadas com iniciativas para criminalizar os portadores da doença. Para evitar a aprovação de leis nesse sentido, assessorias jurídicas dessas ONGs decidiram hoje (7) incentivar a criação de frentes parlamentares contra a aids. A informação é da assessora jurídica do Grupo Vidda do Rio de Janeiro e de Niterói, Patrícia Rios, que participa, na capital fluminense, de um seminário contra discriminação e a criminalização dos portadores do vírus HIV.
Segundo ela, o objetivo das frentes parlamentares, que seriam formadas em todos os níveis de governo, é atuar, principalmente, na prevenção da doença. O trabalho pela não criminalização dos doentes deverá ser feito de forma “perpendicular”, para evitar o abandono do tratamento e a estigmatização do doente.
De acordo com o Grupo Vidda, crescem as tentativas de condenar judicialmente portadores do HIV pela transmissão do vírus, mesmo quando o contágio ocorre sem intenção, em relações sexuais consensuais, ou quando o parceiro infectado não sabe de sua condição sorológica. “Há uma corresponsabilidade nas relações sexuais. Prevenção é para os dois”, defendeu Rios. “Quando assumo uma relação sexual sem preservativo, assumo os riscos”.
Segundo a assessora, não há números precisos sobre processos judiciais contra portadores do HIV, já que tramitam em segredo de justiça. Mas um levantamento informal das assessorias jurídicas das ONGs que atendem às pessoas com HIV demonstra que o problema vem se acentuando nos últimos dois anos.
Ao lembrar que três projetos de lei que pretendiam criminalizar os portadores do vírus foram rejeitados em 2008 pela Câmara dos Deputados, Patrícia Rios disse que há países que condenam mães portadoras da doenças que transmitiram o vírus aos filhos durante a gestação. “Querem que elas não engravidem”.
Para evitar que leis semelhantes sejam aprovadas no Brasil, a assessora lembra que, das 630 mil pessoas que podem estar contaminadas no país, apenas um terço sabe de sua condição sorológica. Assim, muitos ainda podem passar a doença para os parceiros sem saber.
No caso de situações específicas, quando soropositivos forçam a relação sexual ou a mantém com o objetivo de infectar o parceiro, a assessora explicou que pode haver a criminalização e que o Código Penal tipifica cada caso. “Mas são condutas isoladas”, ressalvou.
Professor da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Grupo Vidda no estado, Jorge Beloqui explicou que, mesmo no caso de contágio, o HIV não é mais uma doença que leva à morte em curto prazo. A expectativa de vida de um paciente em tratamento é de, pelo menos, 17 anos. Com o avanço da expectativa de vida, as ONGs também pretendem buscar parcerias com os ministérios do Trabalho e da Previdência Social para minimizar o preconceito. “A pessoa portadora do HIV está apta para o mundo do trabalho, mas este responde com discriminação a ela”, disse.
O seminário contra discriminação e criminalização de portadores de HIV vai até amanhã (8), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.
(reportagem do dia 8/10/10, retirada do site http://www.biomedicos.com.br/, marcação de texto nossa)
Repórter da Agência Brasil
Segundo a assessora, não há números precisos sobre processos judiciais contra portadores do HIV, já que tramitam em segredo de justiça. Mas um levantamento informal das assessorias jurídicas das ONGs que atendem às pessoas com HIV demonstra que o problema vem se acentuando nos últimos dois anos.
Para evitar que leis semelhantes sejam aprovadas no Brasil, a assessora lembra que, das 630 mil pessoas que podem estar contaminadas no país, apenas um terço sabe de sua condição sorológica. Assim, muitos ainda podem passar a doença para os parceiros sem saber.
No caso de situações específicas, quando soropositivos forçam a relação sexual ou a mantém com o objetivo de infectar o parceiro, a assessora explicou que pode haver a criminalização e que o Código Penal tipifica cada caso. “Mas são condutas isoladas”, ressalvou.
Professor da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Grupo Vidda no estado, Jorge Beloqui explicou que, mesmo no caso de contágio, o HIV não é mais uma doença que leva à morte em curto prazo. A expectativa de vida de um paciente em tratamento é de, pelo menos, 17 anos. Com o avanço da expectativa de vida, as ONGs também pretendem buscar parcerias com os ministérios do Trabalho e da Previdência Social para minimizar o preconceito. “A pessoa portadora do HIV está apta para o mundo do trabalho, mas este responde com discriminação a ela”, disse.
O seminário contra discriminação e criminalização de portadores de HIV vai até amanhã (8), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.
(reportagem do dia 8/10/10, retirada do site http://www.biomedicos.com.br/, marcação de texto nossa)
