DIA MUNDIAL DE COMBATE À AIDS

Fique sabendo dos serviços disponíveis e eventos que estão acontecendo no DF:

Teste rápido de HIV vai da Rodoviária para Parque da Cidade e fica até 23h

Mais de uma centena de pessoas fizeram o teste rápido de HIV na tarde desta quinta-feira (1/12) em um trailer estacionado na Rodoviária do Plano Piloto. A iniciativa é parte dos eventos comemorativos ao Dia Mundial da Aids. O procedimento demora poucos segundos. O teste é feito a partir de uma gota de sangue colhida da ponta do dedo e o resultado sai em cerca de dez minutos. O trailler ficou no local entre as 13h e às 17h. Até as 16h, 128 testes já haviam sido feitos, todos com resultado negativo. O trailler vai agora para o Parque da Cidade, próximo ao kart, onde exames serão realizados até as 23h.

* Quem não puder realizar o exame nesta quinta-feira, pode fazer o teste rápido no Setor de Diversões Sul (Conic). O procedimento é realizado semanalmente às quartas e quintas-feiras, entre 19h e 23h. A ação é realizada também duas vezes no mês nas regiões adminisitrativas. Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/ 

(os links levam diretamente às páginas das notícias)

Ação no Dia Mundial de Combate a Aids no GamaOs agentes comunitários de saúde do Centro de Saúde 08 do Gama  realizarão na quinta -feira (01 ) ,durante o dia ,uma ação para lembrar o Dia Mundial de Combate a AIDS. Os profissionais irão passar pelo restaurante comunitário do Gama, a feira popular e o  shopping,  distribuindo preservativos e esclarecendo sobre como prevenir a doença. Pessoas interessadas  em fazer o teste de HIV, serão encaminhadas aos centro de saúde da cidade  para atendimento. Informações pelo fone 3556-1032. Fonte: http://www.saude.df.gov.br/

 

Confira também nos demais estados:

São Paulo fará mutirão para testes de HIV

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo começa amanhã (24) um mutirão para realizar 100 mil testes de HIV. A campanha Fique Sabendo visa a identificar precocemente a infecção pelo vírus da aids e a antecipar o tratamento dos soropositivos. Segundo a secretaria, 500 dos 645 municípios paulistas aderiram à campanha, que termina no dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids. Todos vão disponibilizar, gratuitamente, o teste de HIV em sua rede de saúde e orientar os funcionários sobre o mutirão. Em 244 cidades, ainda haverá postos alternativos ou horários extras para a realização dos testes. Na capital paulista, por exemplo, em razão da campanha, o Centro de Testagem do Centro de Referência e Treinamento (CRT) em DST/Aids ficará aberto das 9h às 16h no sábado (26). O serviço fica na Rua Santa Cruz, 81, próximo ao metrô Santa Cruz. Esses exames ficam prontos em cerca de 30 minutos. Assim, quem tiver o vírus detectado pode ser encaminhado imediatamente para acompanhamento médico. Fonte: http://www.blog.saude.gov.br/

Dia Mundial de Luta Contra a Aids 2011 - Rio de Janeiro

A campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids deste ano do Rio de Janeiro tem o objetivo de discutir, mais uma vez, as questões relacionadas à vulnerabilidade ao vírus, entre os jovens gays, sob o ponto de vista do estigma e do preconceito. Também será realizada a campanha Fique Sabendo no dia 1º de dezembro, na central do Brasil. Como ação integrante, haverá testagem e orientações sobre as formas de transmissão e contágio do HIV na Feira de Cultura, Saúde e Artesanato de Irajá - nos dias 2, 3 e 4 de dezembro. No sábado, 3 de dezembro, todos os postos de saúde e clínicas da família, 185 ao todo, também realizarão o teste para diagnosticar a infecção pelo HIV, das 8h às 17h. A expectativa é de realizar cerca de 30 mil testes somente no sábado. Também serão iluminados de vermelho 10 monumentos do Rio de Janeiro nas noites de 1º, 2 e 3 de dezembro: Cristo Redentor, Catedral Metropolitana (Centro), Arcos da Lapa, Câmara Municipal (Cinelândia), Praça Paris (Glória), Monumento Estácio de Sá – Aterro do Flamengo, Monumento Zuzu Angel (São Conrado), Cidade das Artes (Barra da Tijuca), FIOCRUZ (Manguinhos), Centro Cultural Waly Salomão - AfroReggae (Vigário Geral). A iluminação em vermelho de monumentos espalhados pelo mundo tem o intuito de conscientizar a sociedade sobre a luta contra a pandemia da AIDS. Uma missa será celebrada no Cristo Redentor, às 18h, para lembrar a data.

Detalhes do Evento

Início: 01/12/2011 10:00

Fim: 08/12/2011 18:00

Endereço: Central do Brasil (Fique Sabendo) e Praça Nossa Srª da Apresentação (Prevenção na Feira de Cultura, Saúde e Artesanato de Irajá), Sepetiba e outros pontos turísticos - Rio de Janeiro/RJ

Fonte: http://www.aids.gov.br/

A campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids deste ano tem o objetivo de discutir mais uma vez as questões relacionadas à vulnerabilidade ao HIV/AIDS, na população de jovens gays, sob o ponto de vista do estigma e do preconceito. Desde o início do enfrentamento do HIV/AIDS no país e no mundo, gays, travestis e transexuais sofrem discriminação pelo fato de a epidemia ter se manifestado primeiramente nessa população. A discriminação, em muitos casos, vem acompanhada de insultos e acusações, como a de que gays transmitem AIDS. E isso acontece mesmo quando sabemos que o HIV pode alcançar todos os grupos populacionais, atinge a homens e mulheres, independentemente de suas orientações sexuais e condições sociais ou econômicas. Esse cenário é hoje o grande desafio a ser superado para que medidas preventivas e de cuidados possam ser adotadas.

O preconceito é uma barreira não só para a prevenção de novas infecções na população gay jovem, mas também para a qualidade de vida de quem vive com HIV/AIDS. Essas pessoas sofrem por conta da exclusão emocional, social e profissional.

A campanha de comunicação do 1° de dezembro deve estimular a reflexão contra o preconceito, contra a discriminação que a população de jovens gays e de pessoas que vivem com HIV/AIDS sofrem e sobre a falsa impressão de que a AIDS afeta apenas o outro, distante da percepção de que todos estamos vulneráveis.

O oferecimento do teste anti-HIV para a população é uma medida importante de saúde pública. Pois o conhecimento da condição sorológica permite o acesso mais imediato ao tratamento, e melhor qualidade de vida ao portador. Fonte: http://www.odocumento.com.br/

Diversas partes do mundo se mobilizaram no Dia Mundial da AIDS 2011!

(fotos de http://www.correiobraziliense.com.br/)

 Taj Mahal, Índia

 Pattaya, Tailândia

 Sidney, Austrália

 Indonésia

Paris, França 

 Lima, Peru

Lima, Peru

 Bono Vox participa de cerimônia no Dia Mundia da AIDS, em Washington

Nova York, EUA

Em Miamar, Aung San Suu Kyi fala em cerimônia do Dia Munidal da AIDS 

 Presidente Barack Obama discursa no Dia Mundial da AIDS, Washington

Colombo, Sri Lanka

 Buenos Aires, Argentina

São Paulo, Brasil

Você conhece seus direitos?

Direitos Fundamentais

Pela Constituição brasileira, os portadores do HIV, assim como todo e qualquer cidadão brasileiro, têm obrigações e direitos garantidos. Entre eles: dignidade humana e acesso à saúde pública e, por isso, estão amparados pela lei. O Brasil possui legislação específica dos grupos mais vulneráveis ao preconceito e à discriminação, como homossexuais, mulheres, negros, crianças, idosos, portadores de doenças crônicas infecciosas e de deficiência.

Em 1989, profissionais da saúde e membros da sociedade civil criaram, com o apoio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, a Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da Aids. O documento foi aprovado no Encontro Nacional de ONG que Trabalham com Aids (ENONG), em Porto Alegre (RS).

I - Todas as pessoas têm direito à informação clara, exata, sobre a aids.

II – Os portadores do vírus têm direito a informações específicas sobre sua condição.

III - Todo portador do vírus da aids tem direito à assistência e ao tratamento, dados sem qualquer restrição, garantindo sua melhor qualidade de vida.

IV - Nenhum portador do vírus será submetido a isolamento, quarentena ou qualquer tipo de discriminação.

V - Ninguém tem o direito de restringir a liberdade ou os direitos das pessoas pelo único motivo de serem portadoras do HIV/aids, qualquer que seja sua raça, nacionalidade, religião, sexo ou orientação sexual.

VI - Todo portador do vírus da aids tem direito à participação em todos os aspectos da vida social. Toda ação que visar a recusar aos portadores do HIV/aids um emprego, um alojamento, uma assistência ou a privá-los disso, ou que tenda a restringi-los à participação em atividades coletivas, escolares e militares, deve ser considerada discriminatória e ser punida por lei.

VII - Todas as pessoas têm direito de receber sangue e hemoderivados, órgãos ou tecidos que tenham sido rigorosamente testados para o HIV.

VIII - Ninguém poderá fazer referência à doença de alguém, passada ou futura, ou ao resultado de seus testes para o HIV/aids, sem o consentimento da pessoa envolvida. A privacidade do portador do vírus deverá ser assegurada por todos os serviços médicos e assistenciais.

IX - Ninguém será submetido aos testes de HIV/aids compulsoriamente, em caso algum. Os testes de aids deverão ser usados exclusivamente para fins diagnósticos,  controle de transfusões e transplantes, estudos epidemiológicos e nunca qualquer tipo de controle de pessoas ou populações. Em todos os casos de testes, os interessados deverão ser informados. Os resultados deverão ser transmitidos por um profissional competente.

X - Todo portador do vírus tem direito a comunicar apenas às pessoas que deseja seu estado de saúde e o resultado dos seus testes.

XI - Toda pessoa com HIV/aids tem direito à continuação de sua vida civil, profissional, sexual e afetiva. Nenhuma ação poderá restringir seus direitos completos à cidadania.

No trabalho

Sigilo no trabalho
O portador do vírus tem o direito de manter em sigilo a sua condição sorológica no ambiente de trabalho, como também em exames admissionais, periódicos ou demissionais. Ninguém é obrigado a contar sua sorologia, senão em virtude da lei. A lei, por sua vez, só obriga a realização do teste nos casos de doação de sangue, órgãos e esperma. A exigência de exame para admissão, permanência ou demissão por razão da sorologia positiva para o HIV é ilegal e constitui ato de discriminação. No caso  de discriminação no trabalho, por parte de empresa privada, recomenda-se registrar o ocorrido na Delegacia do Trabalho mais próxima.

Auxílio-doença
Se a incapacidade para o trabalho for por mais de 15 dias e menos de 12 meses.

Aposentadoria por invalidez
Se a incapacidade para o trabalho for por mais de 12 meses. * Para se ter direito a esses benefícios, é necessário ser contribuinte do INSS e requerê-los junto aos postos de atendimento (dependendo do benefício, é possível também requerer pelo site do INSS.

Benefício de Prestação Continuada
É a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa incapacitada para a vida independente e para o trabalho, bem como ao idoso com 65 anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem tê-la provida por sua família. Esse benefício independe de contribuições para a Previdência Social. A pessoa para recebê-lo deve dirigir-se ao posto do INSS mais próximo e comprovar sua situação. Essa comprovação pode ser feita com apresentação de Laudo de Avaliação (perícia médica do INSS ou equipe multiprofissional do Sistema Único de Saúde). A renda familiar e o não exercício de atividade remunerada deverão ser declarados pela pessoa que requer o benefício.

Nos transportes

Alguns estados concedem gratuidade no transporte coletivo para pessoas que vivem com HIV/aids (transporte intermunicipal). Por sua vez, alguns dos municípios possuem legislação que isenta a pessoa vivendo com HIV/aids do pagamento da tarifa de transporte coletivo urbano. Consulte a secretaria de seu estado e município.

Na justiça

Assessoria jurídica

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais tem apoiado organizações da sociedade civil para atuar na defesa dos direitos dos soropositivos e das populações vulneráveis no país com recursos financeiros. Essas instituições recebem denúncias, assessoram vítimas de discriminação e preconceito, fornecem informações sobre legislação e aids, além de garantirem o devido acompanhamento das ações judiciais, quando necessário. Veja as instituições que prestam esse serviço.

O atendimento nas assessorias jurídicas é gratuito. Para se informar melhor sobre seus direitos, você também pode procurar os Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública e serviços como Balcões de Direito e Centros de Referência em Direitos Humanos.

Em caso de denúncia, é importante ter testemunhas e/ou documentos que comprovem a situação. Quanto mais cedo você denunciar, mais condições os órgãos terão de apurar o caso.

Prioridade em processos judiciais

Não existe legislação que dê prioridade às pessoas com HIV/aids no julgamento de processos judiciais. Mas o soropositivo pode solicitar, na justiça, urgência por meio de uma exposição de motivos. A ausência dessa prioridade na justiça deve-se ao fato de, atualmente, existirem medicamentos e tratamento que permitem à pessoa vivendo com HIV/Aids ter uma vida com mais qualidade.

Nas finanças

Saque do FGTS
É possível o saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em razão de doença grave, entre elas o HIV/aids. As pessoas vivendo com HIV/aids ou a pessoa que possui dependente vivendo com HIV/aids pode requerer junto à Caixa Econômica Federal o saque do FGTS, portando atestado médico no qual conste o nome da doença ou o código da Classificação Internacional de Doenças (CID respectivo); Carteira de Trabalho e Previdência Social; identificação de trabalhador/a ou diretor/a, inscrição no PIS/PASEP e, se for o caso, comprovar relação de dependência.

Isenção no Imposto de Renda
A pessoa que foi diagnosticada com aids pode receber os valores, em razão de aposentadoria, reforma ou pensão, isentos de imposto de renda. Para reconhecimento de isenção, a doença deve ser comprovada mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, devendo ser fixado o prazo de validade do laudo pericial, no caso de doenças passíveis de controle.

Os rendimentos recebidos de aposentadoria ou pensão, embora acumuladamente, não sofrem tributação por força do disposto na Lei 7.713/88, que isenta referidos rendimentos recebidos por portador de doença grave. A isenção aplica-se aos rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão, inclusive os recebidos acumuladamente, relativos a período anterior à data em que foi contraída a moléstia grave, desde que percebidos a partir:

• Do mês da concessão da pensão, aposentadoria ou reforma, se a doença for preexistente ou a aposentadoria ou reforma for por ela motivada;
• Do mês da emissão do laudo pericial que reconhecer a doença contraída após a aposentadoria, reforma ou concessão da pensão;
• Da data em que a doença for contraída, quando identificada no laudo pericial emitido posteriormente à concessão da pensão, aposentadoria ou reforma.

A comprovação deve ser feita mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

É isenta do imposto de renda, a complementação de aposentadoria, reforma ou pensão, recebida de entidade de previdência privada, Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) ou Programa Gerador de Benefício Livre (PGBL), exceto a pensão decorrente de doença profissional, observado o disposto na pergunta 258.

Por fim, os valores recebidos a título de pensão, em cumprimento de acordo ou decisão judicial, inclusive a prestação de alimentos provisionais, estão contemplados pela isenção de portadores de moléstia grave.

Não discriminação

A Constituição Federal afirma que todos são iguais perante a lei, sendo vedado qualquer tipo de discriminação. Alguns estados reforçam em sua legislação a vedação da discriminação em razão do HIV/aids. São eles:

• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Goiás
• Minas Gerais
• Paraná
• Rio de Janeiro
• São Paulo

Informações retiradas do site: http://www.aids.gov.br/

Próximos Eventos

8º Simpósio Internacional Sobre Aids Pediátrico e 10º Encontro Nacional sobre Aids Pediátrico

As novidades de tratamento e manuseio de crianças portadoras do HIV são destaque no 8º Simpósio Internacional Sobre Aids Pediátrico e no 10º Encontro Nacional sobre Aids Pediátrico. O encontro é voltado aos médicos infectologistas, pediatras, ginecologistas, obstetras, psicólogos e nutricionistas e espera receber cerca de 400 participantes. A dificuldade na adesão ao tratamento de jovens, as novidades relacionadas à patogênese da doença e a associação da hepatite com o vírus da aids estão entre os principais temas que serão discutidos.

Confira as datas de inscrição, valores e a programação completa no site http://aacphiv.org.br/index.php?id=11.

 

Detalhes do Evento

Início: 16/11/2011
Fim: 17/11/2011
Endereço: Centro de Convenções Rebouças (Av. Rebouças, 600 - São Paulo/SP)

Jornada de Trabalho da Rede Nacional de Laboratórios para Carga Viral do HIV

A Jornada de Trabalho da Rede Nacional de Laboratórios para Carga Viral do HIV foi adiada para o final de novembro sem data definida. Para mais informações, entre em contato com Ana Flávia Pires, pelo e-mail ana.pires@aids.gov.br.
Organizado pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, o encontro visa fundamentalmente promover a qualificação dos profissionais de saúde que atuam na Rede Nacional de Laboratórios para Carga Viral do HIV através da atualização científica, por meio de palestras, treinamento teórico e a troca de experiências.

 

Detalhes do Evento

Início: 21/11/2011
Tipo: Jornada de trabalho
Endereço: São Paulo (SP)

I Fórum Sul-Americano de Cooperação Internacional em Saúde

Durante o evento, especialistas do Ministério da Saúde, de organizações internacionais e de agências de cooperação e de fomento vão discutir conceitos, modalidades, mecanismos de financiamento e contexto atual da cooperação internacional em saúde. Além disso, será um espaço para divulgar e trocar experiências exitosas e lições aprendidas em cooperação, assistência humanitária, integração regional e temas de saúde global.

Para saber mais sobre a inscrição, programação e palestrantes, clique em forumredessul.saude.gov.br.

 

Detalhes do Evento

Início: 23/11/2011
Fim: 25/11/2011
Tipo: Fórum
Endereço: Rio Othon Palace Hotel (Av. Atlântica, 3264 - Rio de Janeiro/RJ)


informações reitradas do site: http://www.aids.gov.br/

Um depoimento

Encontrei no site da abcdaids um espaço destinado para depoimentos de pessoas que descobriram estar positivas ou não. Achei que seria interessante publicar essas histórias no blog. Cada relato revela modos singulares de viver essas experiências. Ler o depoimento para alguns talvez seja uma oportunidade para ver além do estigma.

Fatinha 25 anos No fim de dezembro de 2007, eu vinha me sentindo bastante solitária pois havia terminado um longo namoro e já estava só há 6 meses. Certo dia, estava no msn e entrou um garoto que eu conheço há muito tempo, mas que não tinha notícias desde 2005. Nós costumávamos ficar nas baladas e eu me lembrava que nossa química era muito forte, mas nunca tinha rolado algo mais, pois ele era muito galinha e eu sabia disso. Depois de um tempo eu conheci meu ex e parei de frequentar baladas, perdemos o contato. O papo na net esquentou e acabamos combinando um reencontro. Fomos pra um bar e ficamos chapados. Pude perceber que a química que rolava entre nós ainda era a mesma e acabamos indo pra um motel. Eu pedi a camisinha normalmente como sempre fiz com meus ex namorados. Pelo menos até rolar aquela confiança de relacionamento estável. De repente no meio da transa ele tirou o pênis e ejaculou fora. Só aí eu percebi que ele tinha tirado o preservativo sem meu consentimento. Perguntei porque ele fez isso, ele se desculpou e eu fiquei tranqüila...afinal ele tinha ejaculado fora mesmo. A minha única preocupação até então era ficar grávida, afinal ele é um cara lindo, estudado, cheio de energia, com cara de saúde. Fui pra minha casa e nem esquentei mais com isso. Passados 3 dias, senti febre e dor de garganta. Achei normal, tomei remédios...em dois dias passou. Exatamente 1 semana depois me deu um estalo. Pensei - puts, transei sem camisinha! Fui na net pesquisar sobre aids e pirei quando ví os sintomas da fase aguda... A partir daí minha vida virou um inferno...eu comecei a ter todos os sintomas, cansaço, dores no corpo, diarréia, tive dor de garganta de novo e a febre voltou. Não dormia, não comia, só varava as noites pesquisando sobre a doença e orando. Quase caí pra trás quando ví os números da doença...a maioria concentrados no Sudeste, onde moro. Foi terrível esperar 60 dias para o exame. Comecei a dar mancada no trabalho, em casa eu esquecia tudo, deixei o forno ligado por 4 horas sem nada dentro, minha mãe quase me matou. No meio de todos esses sentimentos, eu encontrei uma comunidade no orkut sobre HIV, o que foi minha salvação. Lá comecei a conversar com pessoas portadoras que vivem normalmente e eles me deram muito apoio e informação, me fazendo ver que ter HIV hoje em dia não é mais sentença de morte e é possível sim ser feliz e viver numa boa mesmo sendo portador. Bem, a conclusão é que o teste deu NEGATIVO, mas mesmo assim eu agradeço por ter passado por tudo isso, pois hoje eu vejo que a pior parte desse virus é todo preconceito que ele traz. E que quando a gente separa o preconceito da doença, o que resta são pessoas normais, que trabalham, amam, namoram...Claro que é muito melhor não ter o hiv, mas ele não é um ponto final na vida de ninguém, é apenas uma vírgula, basta se cuidar. E sexo com camisinha sempre! Fatinha

De onde veio a idéia de criar o blog?

O blog da ONG Grupo Arco-Íris

Vale a pena explicitar aqui sobre o porquê da criação de um blog como esse. Apesar de já existirem inúmeras páginas na internet que trabalham com a temática HIV/AIDS, esse espaço virtual servirá como troca de experiências, informações, debates e todo tipo de conversa. É destinado a todo tipo de público: universitários, profissionais da saúde, população soropositiva, familiares, amigos, etc. Todos podem colaborar divulgando o blog e enviando dúvidas ou dicas através do nosso contato.

As postagens que serão publicadas são inspiradas nas rodas de conversa realizadas com o grupo da ONG Arco-Íris. É, portanto, uma contrução coletiva, já que as mais diversas vivências individuais são compartilhadas e transformadas em uma narrativa comum. Não serão revelados fatos da vida pessoal de alguém e nenhuma identidade será exposta. Nosso interesse é a junção de diferentes falas em uma única história, um conto ou narrativa capaz de fazer com que outras pessoas possam se identificar com as dificuldades e superações em relação à soropositividade.

Nesse sentido, com base numa sugestão que surgiu nas primeiras rodas de conversa, acredito que vale publicar um dos  textos que utilizamos para debater o tema da criminalização da AIDS.

BRASIL:Criminalização da AIDS é tema de discussão

Publicado em Fevereiro 2, 2011 por REDEsaudeCPLP

O presidente do Fórum de Fórum de ONGs/aids de São Paulo, afirmou que este é um assunto delicado, que vem sendo amplamente debatido no âmbito do Fórum. “Nós, enquanto movimento, temos tentado trazer os juristas para a discussão, já que a mídia não a faz de uma forma muito positiva”,afirmou. Em seguida, o Coordenador da ONG GTP+, Wladimir Reis, lembrou que é preciso estabelecer um diálogo próximo entre mídia e movimento, pois acredita que muitas vezes a abordagem da grande imprensa dada ao assunto é estigmatizante.“Se a gente, enquanto movimento, não pautar e aprender a dialogar com a mídia sobre o tema, estaremos sempre perdendo. Entendo que a pessoa com HIV se fortalece quando se mostra, pois traz para o público uma outra visão sobre o tema”,afirmou. Wladimir acredita que a criminalização da transmissão do HIV pode provocar efeito negativo. “As pessoas podem se sentir inibidas a fazer o teste para não se responsabilizarem pela transmissão depois”, disse.

Patrícia Rios, advogada dos Grupos Pela Vidda Rio e Pela Vidda Niterói, lembrou o início das discussões sobre a temática da criminalização. “Desde a Conferência Internacional de Aids no México, ocorrida em 2008, o tema da criminalização da aids ganhou muita polêmica. Já naquela época, muitos países demonstraram forte tendência em adotar leis severas para criminalizar pessoas que vivem com o vírus HIV. No caso do Brasil, não há legislação específica que criminaliza a transmissão do vírus, mas existem projetos nesse sentido tramitando”, afirmou.

“O que está de fato por trás desse impulso para lidar com o HIV através de leis criminais? Na verdade entendemos que é uma política ruim, já que a criminalização reforça o estigma da aids”, completou Patrícia. Nesse sentido, o assistente de projetos da Associação Interdisciplinar de Aids (ABIA), Marclei Guimarães, lembrou que hoje o Ministério da Saúde não considera a aids como doença letal, mas sim tratável.

Fonte: Daniela Savaget, do Rio de Janeiro, Especial para a Agência de Notícias da Aids/SABER VIVER/01.02.2011

(marcação no texto nossa)

ONGs se mobilizam contra criminalização dos portadores do vírus da aids

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Organizações não governamentais (ONG) que atuam na questão da aids estão preocupadas com iniciativas para criminalizar os portadores da doença. Para evitar a aprovação de leis nesse sentido, assessorias jurídicas dessas ONGs decidiram hoje (7) incentivar a criação de frentes parlamentares contra a aids. A informação é da assessora jurídica do Grupo Vidda do Rio de Janeiro e de Niterói, Patrícia Rios, que participa, na capital fluminense, de um seminário contra discriminação e a criminalização dos portadores do vírus HIV.
Segundo ela, o objetivo das frentes parlamentares, que seriam formadas em todos os níveis de governo, é atuar, principalmente, na prevenção da doença. O trabalho pela não criminalização dos doentes deverá ser feito de forma “perpendicular”, para evitar o abandono do tratamento e a estigmatização do doente.
De acordo com o Grupo Vidda, crescem as tentativas de condenar judicialmente portadores do HIV pela transmissão do vírus, mesmo quando o contágio ocorre sem intenção, em relações sexuais consensuais, ou quando o parceiro infectado não sabe de sua condição sorológica. “Há uma corresponsabilidade nas relações sexuais. Prevenção é para os dois”, defendeu Rios. “Quando assumo uma relação sexual sem preservativo, assumo os riscos”.
Segundo a assessora, não há números precisos sobre processos judiciais contra portadores do HIV, já que tramitam em segredo de justiça. Mas um levantamento informal das assessorias jurídicas das ONGs que atendem às pessoas com HIV demonstra que o problema vem se acentuando nos últimos dois anos.
Ao lembrar que três projetos de lei que pretendiam criminalizar os portadores do vírus foram rejeitados em 2008 pela Câmara dos Deputados, Patrícia Rios disse que há países que condenam mães portadoras da doenças que transmitiram o vírus aos filhos durante a gestação. “Querem que elas não engravidem”.
Para evitar que leis semelhantes sejam aprovadas no Brasil, a assessora lembra que, das 630 mil pessoas que podem estar contaminadas no país, apenas um terço sabe de sua condição sorológica. Assim, muitos ainda podem passar a doença para os parceiros sem saber.
No caso de situações específicas, quando soropositivos forçam a relação sexual ou a mantém com o objetivo de infectar o parceiro, a assessora explicou que pode haver a criminalização e que o Código Penal tipifica cada caso. “Mas são condutas isoladas”, ressalvou.
Professor da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Grupo Vidda no estado, Jorge Beloqui explicou que, mesmo no caso de contágio, o HIV não é mais uma doença que leva à morte em curto prazo. A expectativa de vida de um paciente em tratamento é de, pelo menos, 17 anos. Com o avanço da expectativa de vida, as ONGs também pretendem buscar parcerias com os ministérios do Trabalho e da Previdência Social para minimizar o preconceito. “A pessoa portadora do HIV está apta para o mundo do trabalho, mas este responde com discriminação a ela”, disse.
O seminário contra discriminação e criminalização de portadores de HIV vai até amanhã (8), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

(reportagem do dia 8/10/10, retirada do site http://www.biomedicos.com.br/, marcação de texto nossa)

Apresentação da ONG Grupo Arco-Íris

Quem somos?

        A Associação Brasiliense de Combate à AIDS – Grupo Arco-Íris é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 18 de dezembro de 1990, com a finalidade de prestar apoio a pessoas portadoras do vírus HIV/AIDS, doentes ou não, bem como seus familiares, tendo sido a primeira Organização Não-Governamental criada no Distrito Federal com essa finalidade.

        Neste sentido, desenvolve ações permanentes com vistas a reduzir a infecção pelo vírus HIV/AIDS e a melhorar a qualidade de vida dos portadores, buscando, também, transformá-los em agentes sociais participativos, para o exercício pleno de sua cidadania.

       

Nossa missão

         Promover ações para o fortalecimento das pessoas que vivem e/ou convivem com HIV/AIDS, buscando a melhoria da sua qualidade de vida, desconstruindo mitos e preconceitos. Fomentar o exercício da cidadania e controle social para a construção de políticas públicas mais eficazes, inclusivas e participativas. Contribuir para o processo de conscientização da sociedade por meio da promoção de ações preventivas e educativas, com vistas à diminuição da incidência de DST/HIV/AIDS.

Áreas de Atuação

 Prevenção;

 Assistência;

 Controle Social.

Nossas Ações
 Intervenções educativas em escolas, empresas e na comunidade
 Palestras;
 Oficinas educativas e de sexo seguro, capacitação de equipes em DST/HIV/AIDS e ações de prevenção;
 Aconselhamento;
 Distribuição gratuita de preservativo feminino e masculino;
 Campanhas e ações educativas junto à população em geral.

Atendimento especializado a portadores de HIV/AIDS
 Reuniões de socialização;
 Reuniões de informação;
 Grupos de produção e geração de renda;
 Atendimento psicossocial;
 Acolhimento.

Oficinas de artesanato
 Bordado em pedraria;
 Corte e Costura;
 Customização;
 Marchetaria;
 Pintura em caixa de madeira;
 Velas.

Ações de controle social
 Fiscalização e proposição de ações pela qualidade de vida e cidadania;
 Participação em espaços de controle social, conselhos, fóruns, comitês, entre outros, com ênfase em saúde.

informação retirada do nosso site: http://www.grupoarcoiris.org.br/